Termos e condições

A loja e-moio.com é operada pela E-MOIO, SU, LDA, NUIT 402120576, NUEL 105065420, com sede no Bairro Centro Hípico, Chimoio, Manica, Moçambique. A E-MOIO é um marketplace: vende produtos próprios e produtos de vendedores parceiros (revendedores), sempre com pagamento, apoio e devoluções tratados pela E-MOIO.

Contactos: WhatsApp +258 84 721 5419 · info@e-moio.com.

Para comprar deve ter pelo menos 18 anos ou fazê-lo com autorização e acompanhamento de um adulto responsável. Ao usar a loja declara que os dados que fornece são verdadeiros.

• É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e pela atividade na sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas com sinais de fraude, abuso, dados falsos ou violação destes termos.
• Pode pedir a eliminação da sua conta a qualquer momento (ver a Política de privacidade).

• As fotografias são ilustrativas. A cor pode variar ligeiramente consoante o ecrã e o lote.
• Nos produtos de vendedores parceiros, a descrição é preparada pelo vendedor e revista pela E-MOIO. Indicamos se um artigo é original, genérico ou inspirado numa marca; se receber algo diferente do descrito, aplica-se a Política de trocas e devoluções, sem custos para si.
• O stock é atualizado continuamente, mas pode esgotar entre a sua visita e o pagamento. Nesse caso informamos e devolvemos o valor pago, ou propomos uma alternativa.

• Os preços estão em meticais (MZN). Os impostos e a taxa de entrega aplicáveis são mostrados no checkout, antes de confirmar.
• Promoções e cupões valem pelo período e stock indicados e não são acumuláveis, salvo indicação em contrário.
• Em caso de erro evidente de preço (por exemplo, um valor muito abaixo do normal por falha técnica), podemos cancelar a encomenda e reembolsar a totalidade do valor pago.

A encomenda fica confirmada quando o pagamento é confirmado ou, no pagamento na entrega, quando a nossa equipa a valida. Recebe a confirmação por email e pode acompanhá-la na sua conta ou em Rastrear pedido.

Podemos recusar ou cancelar uma encomenda em caso de indisponibilidade, suspeita de fraude, morada ou contactos insuficientes, ou erro de preço. Nesses casos devolvemos tudo o que tiver sido pago.

Pode pedir alterações ou o cancelamento antes do envio pelo WhatsApp +258 84 721 5419. Depois do envio, aplica-se a política de devoluções.

• M-Pesa: confirmação automática no checkout.
• e-Mola, mKesh e transferência bancária (FNB, Absa, Millennium BIM, Moza Banco, Access Bank, Nedbank): depois de concluir a encomenda mostramos as contas; envia o comprovativo na própria página e a encomenda avança quando confirmarmos o pagamento.
• PayPal e pagamento na entrega, quando disponíveis para a sua zona. No pagamento na entrega podemos pedir confirmação por telefone ou um sinal antes do envio.

Nunca pedimos o seu PIN, palavra-passe ou códigos de confirmação. Não guardamos dados de cartões. Desconfie de mensagens que peçam pagamentos para contas que não estejam na página da sua encomenda.

A factura é emitida automaticamente quando o pagamento é confirmado e enviada por email; cada factura tem um código QR para verificar a autenticidade. Se precisar de factura com o NUIT da sua empresa, indique-o antes do pagamento (no checkout ou pelo WhatsApp). Uma factura emitida não é alterada: se os dados estiverem errados, é anulada e substituída.

Os prazos são estimativas e dependem da origem do produto e do destino. As condições completas estão em Envios e entregas. O risco de perda ou dano passa para o cliente no momento da entrega ou do levantamento.

Prazos, condições, exclusões e reembolsos estão na Política de trocas e devoluções, que faz parte destes termos.

Os produtos de revendedores são vendidos através da E-MOIO, que trata do pagamento, do apoio e das devoluções segundo as mesmas regras. Cada vendedor é responsável pela conformidade e pela autenticidade do que anuncia; a E-MOIO pode corrigir ou remover anúncios e suspender vendedores. As regras para vendedores e afiliados são aceites no momento da adesão e estão nos respetivos painéis.

As avaliações devem ser honestas e sobre a sua experiência. Não são permitidos insultos, dados pessoais de terceiros, publicidade ou conteúdos ilegais. Podemos moderar, ocultar ou remover conteúdos. Ao publicar, autoriza a E-MOIO a mostrá-los na loja e nas suas redes sociais.

• Não use a loja para fraude, encomendas falsas, revenda abusiva de promoções ou para prejudicar outros clientes.
• Não tente aceder a áreas restritas, nem copiar a loja de forma automatizada.
• Pagamentos na entrega recusados sem justificação podem levar à restrição deste método.

A marca E-Moio, o logótipo, os textos, as fotografias próprias e o software pertencem à E-MOIO, SU, LDA ou aos seus parceiros. As marcas de terceiros mencionadas pertencem aos respetivos titulares.

Na medida permitida pela lei, a responsabilidade da E-MOIO por cada encomenda está limitada ao valor pago por ela. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por motivos de força maior (calamidades, greves, interrupções de transportes ou de redes) nem por dados de entrega incorretos fornecidos pelo cliente.

Nada nestes termos limita os direitos que a lei garante aos consumidores, nomeadamente a Lei n.º 22/2009 (Defesa do Consumidor).

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de privacidade.

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página e aplica-se às encomendas feitas depois da sua publicação.

Aplica-se a lei da República de Moçambique. Antes de qualquer outra via, contacte-nos pelo WhatsApp +258 84 721 5419 ou por info@e-moio.com: respondemos em até 2 dias úteis e procuramos sempre uma solução amigável. Mantém sempre o direito de recorrer às entidades de defesa do consumidor e aos tribunais competentes.