TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – E-MOIO

Última atualização: 24 de Março de 2026

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – E-MOIO

Bem-vindo à E-Moio. Ao utilizar o nosso site https://www.e-moio.com ou a nossa aplicação móvel, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. SOBRE NÓS

A E-MOIO, SU, LDA é uma sociedade comercial registada em Moçambique, com sede em Chimoio, Manica. Operamos como um marketplace eletrónico especializado em produtos físicos, serviços e comodidades, com o lema: "Seu coração deseja. A E-Moio realiza."

2. ELEGIBILIDADE E CONTA

Para realizar compras, o utilizador deve fornecer dados verdadeiros (nome, e-mail, telefone e endereço).
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha.
A E-Moio reserva-se o direito de recusar serviço ou cancelar contas em caso de suspeita de fraude.

3. PRODUTOS E PREÇOS

Descrição: Esforçamo-nos para que as imagens e descrições dos produtos sejam o mais precisas possível. No entanto, pequenas variações podem ocorrer.
Preços: Todos os preços estão indicados em Meticais (MT). Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão encomendas já confirmadas.

4. PAGAMENTOS SEGUROS

A E-Moio garante um processo de pagamento 100% seguro através de criptografia. Aceitamos:

Carteiras Móveis: M-Pesa, e-Mola e mKesh.
Cartões: Crédito e Débito.
Confirmação: A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento pelo nosso gateway.

5. POLÍTICA DE ENVIO E ENTREGA

Operamos com transparência total sobre prazos e logística:

Prazos: 3 a 7 dias úteis (Entrega Padrão) ou 1 a 3 dias úteis (Entrega Expressa).
Processamento: Pedidos feitos até às 16:30 são embalados no mesmo dia.
Locais de Entrega: * Chimoio: Entrega direta ao domicílio ou local combinado.Resto do País: Levantamento em terminais de transportes parceiros (Nagi, Maning Nice, etc.) ou agências de correio (Portador Diário).
Resto do País: Levantamento em terminais de transportes parceiros (Nagi, Maning Nice, etc.) ou agências de correio (Portador Diário).
Rastreio: O cliente receberá um número de rastreio para acompanhar a encomenda.

6. GARANTIA E DEVOLUÇÕES

Garantia de Satisfação: O cliente tem 7 dias após o recebimento para solicitar a devolução caso não goste do produto (exceto produtos personalizados), com reembolso integral.
Defeitos de Fabrico: Garantimos a troca ou reparação de produtos com defeitos comprovados de fabricação.
Condição: O produto deve ser devolvido na embalagem original e sem sinais de uso indevido.

7. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Os seus dados são protegidos conforme a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD e a legislação moçambicana. Não partilhamos informações pessoais com terceiros, exceto para fins logísticos (transportadoras) e obrigações legais.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na plataforma (logótipos, textos, imagens, software) é propriedade da E-MOIO, SU, LDA ou de seus parceiros e está protegido por leis de direitos de autor.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A E-Moio não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos (calamidades naturais, greves de transporte ou informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente).